BRASÍLIA: Câmara aprova projeto que criminaliza aborto após 22 semanas mesmo sendo em caso de estupro
Foram impressionantes vinte quatro segundos que durou a votação no plenário da Câmara que um projeto que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio fosse aprovado, mesmo nos casos em que a gravidez é resultante de um estupro.
Arthur Lira, do Progressistas, avisou que a urgência tinha sido aprovada de maneira simbólica. É quando os deputados não precisam registrar o voto no painel.
Deputados do PT, PSOL e PCdoB se manifestaram contra o texto, mas o resultado aprovando a urgência já tinha sido proclamado.
Hoje, como regra geral, o aborto no Brasil é proibido, e só é permitido em três casos:
se a gravidez for resultante de um estupro;
se colocar a vida da mãe em risco;
ou se o feto for anencéfalo.
A proposta que está em votação aumenta as punições quando o aborto ocorrer a partir da 22ª semana de gestação. A partir deste marco, o aborto passa a ser considerado um homicídio. Com isso, a punição passa a ser de 6 a 20 anos de prisão. Tanto para a grávida quanto para quem ajudá-la a abortar.
IMAGENS: TV GLOBO
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